Radar da Transparência
Como este portal atende a matriz do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon e pelos Tribunais de Contas. Cada critério mostra onde a informação está publicada.
Radar da Transparência Pública nacional (Atricon)
Índice de transparência
81%
Nível
Prata
Critérios essenciais atendidos
12 de 12
Matriz do PNTP 2026 · avaliado em 30 de outubro de 2026, 18:55. Diamante, Ouro e Prata exigem todos os critérios essenciais; "portal de terceiro" conta como atendido e "não se aplica" sai do cálculo.
Nota por dimensão
| Dimensão | Peso | Atendidos | Nota |
|---|---|---|---|
| 1. Informações Prioritárias | 2 | 4 de 4 | 100% |
| 2. Informações Institucionais | 2 | 8 de 9 | 88% |
| 3. Receita | 4 | 3 de 3 | 100% |
| 4. Despesa | 4 | 3 de 3 | 100% |
| 5. Convênios e Transferências | 1 | 2 de 3 | 66,7% |
| 6. Recursos Humanos | 3 | 6 de 7 | 89,5% |
| 7. Diárias | 1 | 2 de 2 | 100% |
| 8. Licitações | 3 | 5 de 7 | 73,7% |
| 9. Contratos | 3 | 3 de 4 | 75% |
| 10. Obras | 2 | 3 de 4 | 72,7% |
| 11. Planejamento e Prestação de contas | 4 | 7 de 10 | 76,5% |
| 12. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC | 2 | 8 de 9 | 88,5% |
| 13. Acessibilidade | 1 | 5 de 5 | 100% |
| 14. Ouvidorias | 1 | 2 de 3 | 66,7% |
| 15. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital | 1 | 5 de 6 | 87,5% |
| 16. Renúncias de Receitas | 1 | 0 de 4 | 0% |
| 17. Emendas Parlamentares | 1 | 0 de 3 | 0% |
| 18. Saúde | 1 | 5 de 6 | 86,7% |
| 19. Educação e Assistência Social | 1 | 2 de 4 | 50% |
6. Recursos Humanos
-
6.5 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Aguarda avaliação manualRecomendada · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual
10. Obras
-
10.2 Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade, Atualidade e Gravação de relatórios
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16. Renúncias de Receitas
-
16.1 Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade
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16.2 Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
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-
16.3 Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?
Aguarda avaliação manualRecomendada · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
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16.4 Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
Aguarda avaliação manualRecomendada · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual
17. Emendas Parlamentares
-
17.2 Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual
-
17.3 Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade, Atualidade, Série histórica, Gravação de relatórios e Filtro de pesquisa
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual
18. Saúde
-
18.3 Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?
Aguarda avaliação manualRecomendada · Disponibilidade
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual
19. Educação e Assistência Social
-
19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Aguarda avaliação manualObrigatória · Disponibilidade e Atualidade
Critério sem verificação automática: registre a avaliação manual