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Recebido (a prefeitura é convenente) · Em execução
Termo de compromisso nº PAR 0451/2026
Construção de creche tipo 2 no Bairro Planalto dos Colibris.
- Valor total
- R$ 2.350.000,00
- Liberado pelo concedente
- R$ 1.365.000,00 (65,0%)
- Execução das metas
- 51%
- Vigência até
- 22/02/2028
- Concedente
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (00.378.257/0001-81) · esfera federal · responsável: Presidente do órgão concedente (fictício)
- Convenente
- Prefeitura Municipal de Tauá · responsável: Ana Lúcia Exemplo – Prefeita Municipal
- Programa
- Proinfância – construção de creches
- Nº na plataforma
- 202604510
- Órgão responsável
- Secretaria da Educação
- Gestor
- Clara Exemplo (SEDUC)
- Conta específica
- Banco do Brasil · ag. 1234-5 · c/c 45.678-9 (fictícia)
- Valores
- Concedente R$ 2.100.000,00 · contrapartida R$ 250.000,00
- Assinatura
- 04 de março de 2026 · publicado em 09/03/2026
- Vigência original
- 04/03/2026 a 22/02/2028
- Prestação de contas
- Pendente · prazo 22/04/2028
Metas e especificações
| Meta | Descrição | Especificação | Quantidade | Valor | Executado |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fundação e infraestrutura | Terraplanagem, fundações e redes | 100,0 % | R$ 520.000,00 | 100% |
| 2 | Estrutura e alvenaria | Pilares, vigas, lajes e alvenaria | 100,0 % | R$ 980.000,00 | 60% |
| 3 | Cobertura e acabamento | Telhado, esquadrias, pisos e pintura | 100,0 % | R$ 850.000,00 | 10% |
Plano de aplicação
| Natureza de despesa | Descrição | Concedente | Contrapartida | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4.4.90.51 | Obras e instalações | R$ 2.100.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 2.350.000,00 |
Parcelas
| Parcela | Valor previsto | Data prevista | Liberada em | Valor liberado | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 630.000,00 | 13/04/2026 | 18/04/2026 | R$ 630.000,00 | Liberada |
| 2 | R$ 735.000,00 | 01/08/2026 | 11/08/2026 | R$ 735.000,00 | Liberada |
| 3 | R$ 735.000,00 | 10/10/2026 | – | – | Atrasada |
Obrigações das partes
| Responsável | Obrigação | Prazo | Situação |
|---|---|---|---|
| Concedente | Liberar as parcelas conforme as medições aprovadas no SIMEC | 04/12/2027 | Pendente |
| Convenente | Depositar a contrapartida na conta específica | 13/04/2026 | Cumprida em 08/04/2026 |
| Convenente | Inserir as fotos e a medição mensal no SIMEC | 09/11/2026 | Pendente |
Contratos executados com o recurso
-
Contrato Vigente
Contrato nº 022/2026
Construção de creche no Bairro Planalto dos Colibris (Proinfância tipo 2).
Construtora Inhamuns Ltda. (fictícia) · R$ 2.887.000,00 · vigência até 18/04/2027 · SEINFRA